Economia

25.01.2018

     O presidente da Faeg se comprometeu a agendar as reuniões com os produtores de grãos em Jataí, Mineiros e Rio Verde e aproveitou a oportunidade para tratar de benefícios fiscais para o setor. A Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás e a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) reuniram-se na manhã desta terça-feira (23/01), para acertar encontros com produtores rurais do Sudoeste goiano, esclarecendo questões quanto aos usos de procuração, benefícios fiscais e sonegação de impostos.


      A proposta de reunião com os produtores de grãos partiu de constatação da pasta de que 20% da safra goiana é sonegada. Foi apresentado ao presidente da Faeg, José Mário Schreiner, um estudo de caso envolvendo 150 produtores de grãos do Estado. Cerca de 100 regularizaram as obrigações fiscais, e foram recolhidos mais de R$ 3,8 milhões durante os programas de renegociação fiscal de 2016 e de 2017 com essas autuações. “O cálculo é simples: produtores à época deveriam recolher 3% de ICMS. Sob ação fiscal, eles tiveram que pagar ICMS normal de 12%, mais multa e acréscimo de 60% de ICMS”, explicou o delegado fiscal de Luziânia, Carlos Correa.

 

Para José Mario Schreiner “é evidente que financeiramente falando não é bom negócio para o produtor sonegar”. O presidente da Faeg se comprometeu a agendar as reuniões com os produtores de grãos em Jataí, Mineiros e Rio Verde e aproveitou a oportunidade para tratar de benefícios fiscais para o setor. A Faeg reivindica a volta dos créditos outorgados para milho e feijão.

 

     O gerente de Arrecadação e Fiscalização, Luciano Pessoa, comentou ainda que o uso de procuração específica para o setor vem no mesmo sentido de proteger o produtor rural. Desde dezembro do ano passado, a Sefaz exige procuração específica, com validade de 180 dias, para a pessoa física ou jurídica que comercializa produtos agrícolas. O documento fiscal avulso pode ser emitido nas Agenfas, Delegacias Regionais e unidades Vapt Vupt. Também estiveram na reunião: o presidente do Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás, Edson Novaes, e o coordenador de Agronegócio da Sefaz, Geraldo Saad.

 

 

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