Karlos Cabral quer incentivo fiscal para o turismo

Tramita na Asssembleia Legislativa, projeto de lei do deputado estadual Karlos Cabral (PDT), de Rio Verde-GO, que cria a Lei de Incentivo ao Turismo e o Fundo Goiano de Apoio ao Turismo – FUTURGO. Pela proposta, o governo estadual, através da Agência de Turismo, deverá promover incentivos fiscais a pessoas físicas e jurídicas que realizem projetos de fomento ao turismo em Goiás.

A ideia é incentivar a atividade e a produção turística que difundam os valores culturais do estado de Goiás, com redução de até 50% do ICMS na importação de mercadorias e serviços e sejam destinados exclusivamente ao projeto de turismo aprovador pela Agência de Turismo.

Segundo Karlos Cabral, “o Estado desenvolve projetos macros em relação ao turismo regional, a intenção da Lei de Turismo é incentivar os micros empreendedores a fomentarem o turismo dentro de suas reais necessidades, através da promoção, qualificação e do desenvolvimento local. Portanto, o pequeno empresário, o artesão, saberá mais do que ninguém aplicar os recursos do incentivo naquilo que for melhor para o crescimento de seu negócio, ajudando assim, a desenvolver esse segmento que traz receitas e divisas ao Estado”.

Os órgãos do Poder Público Estadual responsáveis pela implementação da Lei de Incentivo ao turismo serão a Agência Estadual de Turismo, a Secretaria de Estado da Fazenda e o Conselho Estadual de Turismo.


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