Procon solicita ao Ministério Público investigação em distribuidoras por não repassarem redução de preço da gasolina aos postos de Jataí

30.11.2018

     Dia 20, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Jataí (Procon) solicitou ao Ministério Público a abertura de investigação em desfavor das distribuidoras de combustíveis, pelo fato de as mesmas não repassarem a redução do preço da gasolina em sua integralidade aos postos de Jataí.

De acordo com levantamento feito pelos fiscais do Procon, entre os dias 19 de outubro e 19 de novembro, houve uma redução de aproximadamente 30% no preço da gasolina nas refinarias, enquanto as distribuidoras repassaram, em média, apenas 7,5% aos postos do município.

 

     Célio Borges Martins, diretor do Procon de Jataí, esclarece que os postos continuam enviando mensalmente as notas fiscais de compra e de venda ao Procon para análise, uma vez que existe determinação judicial limitando a margem de lucro. Assim, quando é detectada qualquer irregularidade, os postos são notificados e o judiciário informado do descumprimento da liminar, podendo ser aplicada multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

 

     Para maiores esclarecimentos sobre a fiscalização dos preços dos combustíveis, os consumidores podem se informar diretamente na sede do Procon Jataí.

 

PROCON JATAÍ
(64) 3632-4035 / 3632-4133
Leopoldo de Bulhões, 640, Setor Santa Maria
(ao lado da Feira Coberta)

 

 

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