PROCON notifica postos de combustíveis por não repassarem a redução integralmente

10.06.2019

O PROCON órgão de Defesa do Consumidor notificou os postos de combustíveis para prestarem esclarecimentos, em prazo pré-determinado, pois o não cumprimento às determinadas pela Justiça sofrerá as sanções administrativas, cíveis e penais.

     O PROCON informa ainda que a Promotoria do Direito do Consumidor, Dra. Patrícia já está a par de todas as ações realizadas pelo órgão, no intuito de coibir ações que venham a prejudicar o consumidor.

     É importante frisar aos proprietários dos postos de combustíveis que o PROCON continuará fiscalizando e se descobrir algum caso de indícios de combinação prévia de preços, serão encaminhadas cópias dos processos administrativos ao Ministério Público e demais órgãos competentes da investigação de crimes nas relações de consumo, como ocorreu em outros casos.

 

 

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