Futuro de Mauro Filho será decidido em setembro

Futuro de Mauro Filho será decidido em setembro


Em entrevista hoje segunda-feira (12/07), no programa Jornal das Sete de uma emissora de rádio de Jataí, o vereador Luiz Carlos Cabral dos Anjos (PSDB), que é o presidente de Ética da Câmara Municipal, explicou com clareza como está o andamento dos processos dos vereadores afastados pela justiça jataiense, acusados por improbidade administrativa, envolvidos no caso “Rachadinha”, que exigiam a devolução de 50% dos salários de seus funcionários.

Questionado pelo apresentador do programa Izalter Francisco sobre o futuro dos vereadores, no processo de cassação de seus mandatos e se ele irá favorável à cassação do vereador Mauro Filho (MDB), o vereador tucano não confirmou, alegando que vai aguardar o resultado final das investigações para dar sua resposta. No entanto, pressionado pelo apresentar sobre o seu voto, ele acabou confessando que irá votar pela cassação do colega, casa as investigações finais se confirmem.

Além do vereador Mauro Bento Filho, o vereador Luiz Carlos comentou como está o andamento do processo que envolve mais dois vereadores afastados pelo mesmo motivo “improbidade administrativa e enriquecimento ilícito” – Marcos Antônio Ferreira da Luz (PDT) e Gildenício Francisco dos Santos (MDB), porém, segundo ele, as investigações que estão mais avançadas é a do vereador afastado, Mauro Filho que pode ser finalizada em setembro próximo.

Para o Pastor e vereador Luiz Carlos, assim que encerrar os procedimentos do Conselho de Ética, do qual, é o presidente, um relatório será encaminhado à Sessão Plenária, que decidirá o futuro político do parlamentar afastado. Segundo ele, o caso Mauro Filho deve ser levado à votação no início próximo mês de setembro. “Os parlamentares deverão decidir se o vereador cometeu ou não, quebra do decoro parlamentar, tendo por consequência a decisão direta da cassação ou manutenção do mandato”, disse.

No momento, o caso está sob investigação do Conselho de Ética que cedeu o devido prazo para a manifestação do acusado. Mauro Bento Filho tem até o dia 16 de agosto para se manifestar, para depois, o relator Thiago Maggioni (PSDB), possa emitir o parecer final das investigações. É importante frisar que não é o Conselho de Ética que toma essa decisão de culpar ou não, quem decide e vota é o Plenário da Câmara de Vereadores, o Conselho apenas encaminha o processo. Deve ser lembrado também, que o Conselho de Ética não julga por improbidade administrativa, mas por quebra de Decoro parlamentar.

Segundo o presidente do Código de Ética, Decoro Parlamentar se relaciona apenas à conduta correta que se espera de um parlamentar. Nesse caso, com a suspeita de improbidade administrativa por parte dos vereadores afastados, investiga-se se os mesmos praticaram ou não a conduta contrária ao que a população espera dos mesmos. É importante lembrar ainda que esta é a primeira vez, na história política de Jataí, que acontece esse tipo de investigação por improbidade administrativa.

Durante a votação, o Conselho de Ética deverá convocar os suplentes dos vereadores afastados e somente o suplente do vereador acusado não poderá votar. Uma vez que a votação resulta na perda do mandato do vereador que se tornará inelegível por oito anos a partir do fim do mandato. Essa é uma punição administrativa, que não se relaciona necessariamente com a ação do Ministério Público, que corre na esfera cível.

O assessor do jurídico do vereador Pastor Luiz Carlos, Heráclito afirmou que os próximos 30 a 40 dias, todos os processos deverão ter suas investigações encerradas. Cabe aos jataienses acompanhar, daqui para frente, pare passos, todo o desenrolar dessa história.


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